Powered By Blogger

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Acidentes não só prejudicam o trabalhador como oneram o Estado

“Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente”. A definição de acidente do trabalho está na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, artigo 19. De acordo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), são considerados acidentes do trabalho, dentre outros:
•    o acidente ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho;
•    o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para perda ou redução da sua capacidade para o trabalho, ou que tenha produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;
•    o acidente sofrido no local e horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho; ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro, ou de companheiro de trabalho; ato de pessoa privada do uso da razão; desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos decorrentes de força maior;
•    o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa; na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito; em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo, quando financiada por esta, dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;
•    a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;
•    a doença do trabalho, adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

Não são consideradas doenças do trabalho: a doença degenerativa; a inerente a grupo etário; a que não produz incapacidade laborativa; a doença endêmica adquirida por habitantes de região onde ela se desenvolva, salvo se comprovado que resultou de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Para que o acidente ou a doença seja considerada acidente do trabalho é imprescindível a caracterização técnica pela perícia médica do INSS. O órgão do governo irá atestar se as condições do acidente têm relação com a atividade desenvolvida pelo trabalhador e a perícia decidirá sobre o tempo de afastamento das funções e as condições de retorno se forem o caso.

É bom lembrar que os trabalhadores avulsos também estão protegidos contra acidentes de trabalho, sendo necessário, em todos os casos, que se comunique o acidente ao INSS em até 48 horas (a partir de 2007, o INSS passou a permitir a caracterização do acidente ainda que não haja Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT vinculada ao benefício requerido).

Dados estatísticos do INSS apontam que no Brasil, em 2009, ocorreu cerca de uma morte a cada 3,5 horas, motivada pelo risco decorrente dos fatores ambientais do trabalho e ainda cerca de 83 acidentes e doenças do trabalho reconhecidos a cada uma hora na jornada diária. No mesmo ano, cerca de 43 trabalhadores por dia não retornaram ao trabalho devido à invalidez ou morte. Os benefícios pagos pelo governo, em 2009, a esse título, somam R$ 14,20 bilhões.

Os números apresentados justificam a preocupação do Tribunal Superior do Trabalho com o tema, cada vez mais frequentes nas ações movidas por trabalhadores, com pedidos de indenização ou reconhecimento de nexo de causalidade entre os acidentes e as atividades que desenvolvem.

(Cláudia Valente)

Fonte:
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho

TST dá início a Programa de Prevenção de Acidentes

Dois mil quatrocentos e noventa e seis trabalhadores brasileiros mortos. O número, que supera a quantidade de vítimas de catástrofes naturais dos últimos dez anos, no mundo, refere-se aos trabalhadores mortos em acidentes de trabalho no ano de 2009 no País. O dado, alarmante e preocupante, foi o ponto de partida para a campanha de prevenção de acidente do trabalho promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que será lançada no dia 3 de maio, como parte das comemorações dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.

O número acima reflete apenas a quantidade de vítimas fatais de acidentes. Se considerarmos todos os registros de acidentes laborais feitos pelo INSS em 2009, chega-se a um valor ainda mais assustador: 723.500. A boa notícia é que esse número vem caindo, embora numa proporção insatisfatória: comparado com 2008, a queda foi de 4,3%. Ainda segundo os dados do serviço de seguridade, do total de acidentados, 77,1% são homens e 22,9% são mulheres. Pessoas jovens são as mais suscetíveis. Os registros mostram que o maior volume de acidentes está na faixa etária dos 20 aos 29 anos. Quanto às doenças de trabalho, o maior percentual está entre trabalhadores de 30 a 39 anos.

A indústria foi responsável pelo maior número de acidentes - o ramo de comércio e reparação de veículos responde pela grande parte deles, enquanto a pecuária apresentou os menores índices. Ferimentos e fraturas, nas mãos, pés e coluna representam os tipos de acidentes mais comuns entre trabalhadores brasileiros. Se esses números impressionam, convém destacar que eles estão relacionados apenas aos dados oficiais, ou seja, àqueles que são registrados pelo INSS. Se considerarmos que muitos não chegam ao conhecimento do órgão público, a conclusão é de que os números são bem maiores.

Segundo técnicos do INSS responsáveis pela elaboração do anuário sobre acidentes de trabalho, o aumento no número de acidentados no País está relacionado ao rápido crescimento da economia brasileira nos últimos dez anos. Muitos postos de trabalho foram criados sem que os trabalhadores estivessem preparados. Além desse fenômeno natural, típico de países em desenvolvimento, a falta de uma política governamental adequada agrava ainda mais esse quadro.
Acidentes de trabalhos produzem sofrimentos diversos: sofre o trabalhador, a família, o empresariado, o Governo e órgãos judicantes, cada vez mais abarrotados de processos com pedidos de reparação. O programa do TST é uma demonstração de que o Judiciário está preocupado com a questão e, nesse sentido, toma a iniciativa de abrir o debate sobre a necessidade de implantação de políticas efetivas para enfrentar o problema.

(Cláudia Valente)

Fonte:
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho

http://www.tst.jus.br/prevencao/noticia1.html

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Não são consideradas como doença do trabalho:

A. Doença degenerativa;
B. Inerente a grupo etário;
C. Que não produz incapacidade laborativa;
D. Doença endêmica adquirida por segurados habitantes de região onde ela se desenvolva, salvo se comprovado que resultou de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Tipos de Acidentes de Trabalho

Os acidentes do trabalho podem ser classificados como:
1. Acidentes Típicos: São todos os acidentes que ocorrem no desenvolvimento do trabalho na própria empresa ou a serviço desta.


2. Acidentes de Trajeto: São os acidentes que ocorrem no trajeto entre a residência e o trabalho ou vice-versa, observando se faz parte do itinerário normal do acidentado.


3. Doenças Ocupacionais: São doenças causadas pelas condições do ambiente de trabalho.


4. Doenças Profissionais: São doenças causadas pelo tipo de trabalho desenvolvido.

sábado, 14 de maio de 2011

Atos inseguros



Como surgiu o conceito de Segurança no trabalho

 O mundo de hoje, encontra-se num processo de plena busca pela produção máxima
e custo máximo. Tal objetivo deve-se ao fato da procura do desenvolvimento por parte
dos subdesenvolvidos e, pela busca do controle econômico mundial por parte dos países
desenvolvidos. Evidentemente, que esse interesse geral está relacionado com o bem estar
do ser humano, pois o Estado tem como meta principal, a sociedade.
Para alcançar tais objetivos, os países terão que dispor de um fator imprescindível,
a tecnologia. Esse fator traz positivos benefícios econômicos, desde que haja um
investimento no binômio Homem – Máquina. Porém, faz-se necessário considerarmos que
tal fator poderá contribuir para um resultado contrário ao esperado pelo Estado, pois haverá
uma influência direta no meio de trabalho do homem.
Sendo assim, torna-se necessário algo que venha a proteger o trabalho humano,
surge então, o conceito de segurança.

  Em 1700, foi publicado, na Itália, um livro, cujo autor era um médico chamado
Bernardino Ramazzini, que teve repercussão em todo o mundo, devido à sua importância.
Nesta obra, Ramazzini descreve cinquenta profissões distintas e as doenças a elas
relacionadas. É introduzido um novo conceito por Ramazzini: “Qual é a sua ocupação?”.
Hoje, poderíamos interpretar esta pergunta da seguinte forma: “Digas qual o seu trabalho,
que direi os riscos que estás sujeito”.
Por essa importante obra, Bernardino Ramazzini ficou conhecido como o “Pai da
medicina do Trabalho”.
Na época da publicação deste livro, as atividades profissionais ainda eram
artesanais, sendo realizadas por pequenos números de trabalhadores e, consequentemente,
os casos de doenças profissionais eram poucos, ou seja, pouco interesse surgiu com relação
aos problemas citados na obra de Ramazzini.

COMO SURGIU TAL CONCEITO?
O trabalho existe desde o aparecimento do primeiro homem, porém, o conceito de
segurança surgiu muito tempo depois.
Em 1956, George Bauer publicou um livro, onde mostrou que o trabalho pode ser
um causador de doenças, e cita a extração de minerais argentíferos e auríferos, e a fundição
da prata e do ouro.
Ainda nesta obra, Bauer fala sobre os acidente do trabalho e as doenças mais
comuns entre os mineiros, que, pela descrição dos sintomas e da rápida evolução da
doença, tratava-se de casos de silicose. Chamada, na época, por “asma dos mineiros”.
Onze anos depois, surge a primeira monografia sobre as relações entre trabalho e
doença, de auditoria de Aureolus Theophrastus, que faz várias observações. Tinha o intuito
de mostrar o relacionamento entre as substâncias manuseadas no trabalho, com doenças,
destacando os principais sintomas da doença profissional, na intoxicação pelo mercúrio.
Esses trabalhos, não surtiram efeito algum com relação à preocupação quanto à saúde do
trabalhador

No século XVIII, surge então, quase um século mais tarde, na Inglaterra, a
Revolução Industrial, um movimento que iria mudar toda a concepção em relação aos
trabalhos realizados, e aos acidentes e doenças profissionais que deles advinham.



  No auge dessas condições fora da qualidade para se trabalhar surge um empresário Robert Dernham com o pensamento muito evoluído para sua época, ele que era proprietário de uma fabrica têxtil teve a preocupação com seus operários, que na época não tinham nenhuma assistência médica, daí consultou o seu médico o Drº Robert Baker que encontrasse maneiras de resolver essa situação. O Drº Robert Baker que poderíamos hoje em dia considerarmos um “médico do trabalho”, propôs solucionar essa questão para isso pediu que o deixa-se visitar a fabrica e vistoriar todos locais de trabalho. Dessa maneira o empresário se sentia mais “protegido” deixando essa responsabilidade para o médico, assim surgiu no ano de 1830 o primeiro serviço de medicina do trabalho, rapidamente expandiu-se por outros países.

No ano de 1919 surge a organização internacional do trabalho (OIT) que existe até hoje com o propósito de se preocupar com a saúde dos trabalhadores, objetivando uniformizar as questões trabalhistas, a superação das condições subumanas do trabalho e o desenvolvimento econômico, adota seis convenções destinadas à proteção da saúde e à integridade física dos trabalhadores (limitação da jornada de trabalho, proteção à maternidade, trabalho noturno para mulheres, idade mínima para admissão de crianças e o trabalho noturno para menores).  com essa organização ocorreram grandes avanços como em 1953 através da recomendação 97 sobre a “proteção da saúde dos trabalhadores” a OIT pediu a seus membros que formassem médicos do trabalho qualificados e com o estudo da organização de “Serviços de medicina do trabalho”, o objetivo era ter médicos especializados no ambiente de trabalho. A Conferência Internacional do Trabalho fizeram uma reunião e modificou a denominação “Serviço Médico do trabalho” para “ Serviço de Medicina do Trabalho” tornando esse serviço mais abrangente as medicina. E no ano de 1959 os Países Industrializados com toda experiência adquirida transformou-se na Recomendação 112, através dessa recomendação foi assegurada a proteção dos trabalhadores contra a saúde física e mental, do mesmo modo melhorava o local de trabalho.

Em 1948, com foi criada a OMS - Organização Mundial da Saúde, estabelece-se o conceito de que a “saúde é o completo bem-estar físico, mental e social, e não somente a ausência de afecções ou enfermidades” e que “o gozo do grau máximo de saúde que se pode alcançar é um dos direitos fundamentais de todo ser humano..”


Nos Estados Unidos da América, onde a industrialização desenvolveu-se mais
tarde, surge no estado de Massachusets, o primeiro ato governamental visando a prevenção
de acidentes na indústria. Trata-se da lei emitida em onze de maio de mil oitocentos e
setenta e sete, a qual exigia a utilização de protetores sobre correias de transmissão,
guardas sobre eixos e engrenagens expostos e que proibia a limpeza de máquinas em
movimento; obrigava também, um número suficiente de saídas de emergência, para que,
em caso de algum sinistro, ambientes de trabalho fossem evacuados rapidamente.
Obviamente, essas medidas não solucionaram, apenas amenizaram alguns dos problemas a
que os trabalhadores eram submetidos. Nos anos de 1967 e 1968, o norte americano Frank Bird analisou 297 companhias
nos Estados Unidos da América, sendo envolvidas nessa análise 170.000 pessoas de 21
grupos diferentes de trabalho. Neste período, houveram 1.753.498 acidentes comunicados.
A partir desses dados foi criada a pirâmide de Frank Bird, onde chegou-se a conclusão que,
para que aconteça um acidente que incapacite o trabalhador, anteriormente acontecerão
600 incidentes sem danos pessoais e/ou materiais.

Na América Latina, a preocupação com acidentes de trabalho surgiu junto com o
desenvolvimento da industrialização, que iniciou-se apenas no começo do século XX.


No Brasil, a primeira lei contra acidentes surgiu em 1919, e impunha regulamentos
prevencionistas ao setor ferroviário, já que, nessa época, empreendimentos industriais de
vulto eram praticamente inexistentes. Em 1966 - Foi criada a Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, por meio da Lei nº 5.161, de 21 de outubro, para realizar estudos e pesquisas pertinentes aos problemas de segurança, higiene e medicina do trabalho.

No ano de 1935, foi fundado em New York (E.UA.), o "Conselho Inter-Americano
de Seguridad", que dedica suas atividades à prevenção de acidentes na América Latina.